Data de entrada em vigor: 3 de agosto de 2026. Última atualização: 3 de agosto de 2026. Esta política aplica-se à SMARTe Inc., ao seu site smarte.pro, à aplicação web SMARTe disponível em app.smarte.pro, e à extensão de navegador SMARTe Prospector distribuída através da Chrome Web Store.
Política de Privacidade da SMARTe
A SMARTe Inc. (“designada coletivamente por SMARTe”) é a plataforma Data-As-A-Service líder mundial para vendas e marketing. Compreendemos que se preocupa com a forma como a informação sobre si é utilizada. Esta política de privacidade descreve a forma como a SMARTe gere as informações pessoais recolhidas, recebidas ou mantidas. Recolhemos informações relativas a empresas e profissionais (“Informação Empresarial”) e todos os outros tipos de informação através do nosso site e de outros serviços online (o “Site”), incluindo a extensão de navegador SMARTe Prospector (a “Extensão”).
Na SMARTe Inc., temos o máximo cuidado em proteger a sua privacidade. Esta política de privacidade refere-se aos diferentes meios pelos quais recolhemos as suas informações e descreve a forma como as suas informações pessoais são armazenadas e tratadas.
Os residentes no Estado da Califórnia podem clicar aqui para saber mais sobre os seus direitos ao abrigo da California Consumer Privacy Act de 2018 (“CCPA”).
Extensão de navegador SMARTe Prospector — Divulgação de Dados do Utilizador
Esta secção descreve, na íntegra, os dados do utilizador recolhidos pela extensão de navegador SMARTe Prospector, e a forma como esses dados são utilizados, tratados, transmitidos, armazenados, retidos, partilhados e eliminados. É disponibilizada para cumprir a política de Privacidade de Dados do Utilizador da Chrome Web Store e aplica-se em complemento ao restante desta política de privacidade. Sempre que esta secção entre em conflito com qualquer outra secção desta política, esta secção prevalece relativamente aos dados recolhidos através da Extensão.
1. Que dados do utilizador a Extensão recolhe
A Extensão recolhe apenas as categorias de dados abaixo indicadas. Não recolhe quaisquer outras categorias.
- Dados de conta e autenticação — o endereço de e-mail e o identificador de conta do utilizador SMARTe com sessão iniciada, e um token de autenticação de sessão emitido pela SMARTe. Recolhidos quando inicia sessão na Extensão.
- Dados de utilização e atividade da Extensão — registos das ações que realiza na Extensão, tais como pesquisas de perfis efetuadas, contactos revelados, registos exportados e créditos consumidos, juntamente com as respetivas datas e horas. Recolhidos para fazer cumprir os direitos de subscrição, medir a utilização e apoiar a faturação.
- Conteúdo de sites que opte por submeter — quando clica na Extensão numa página compatível de uma rede profissional ou do site de uma empresa, a Extensão lê os identificadores empresariais publicamente exibidos nessa página e envia-os à SMARTe para que possamos devolver os registos de contactos empresariais correspondentes. A Extensão só lê o conteúdo da página em sites compatíveis e apenas quando a invoca ativamente. Não lê o conteúdo da página em segundo plano, nem lê e-mail pessoal, dados bancários, de saúde ou outras páginas não relacionadas.
- Dados técnicos e de diagnóstico — versão do navegador, versão da Extensão, tipo de sistema operativo, endereço IP, mensagens de erro e de falha, e códigos de resposta da API. Recolhidos para proteger o serviço, prevenir abusos e diagnosticar falhas.
2. O que a Extensão não recolhe
- Comunicações pessoais, incluindo o conteúdo do seu e-mail, mensagens ou conversas.
- Teclas premidas, conteúdo da área de transferência, capturas de ecrã, áudio ou vídeo.
- Atividade de navegação na web — a Extensão não monitoriza nem regista os URL, domínios ou páginas que visita. Lê o conteúdo da página apenas em sites compatíveis de redes profissionais e de empresas, apenas quando a invoca ativamente, e exclusivamente para identificar o perfil empresarial que está a visualizar.
- Palavras-passe ou credenciais de qualquer serviço de terceiros.
- Números de contas financeiras ou dados de cartões de pagamento (os pagamentos são geridos fora da Extensão pelo nosso processador de pagamentos).
- Dados de saúde, dados biométricos, geolocalização precisa, ou as categorias especiais de dados descritas no artigo 9.º do RGPD.
- Dados de utilizadores que se saiba terem menos de 16 anos. A Extensão é uma ferramenta empresarial e não se dirige a crianças.
3. Como a Extensão utiliza os dados (finalidade)
- Para o autenticar e manter a sua sessão iniciada.
- Para comparar os identificadores empresariais que submete com a base de dados da SMARTe e devolver-lhe registos de contactos empresariais.
- Para medir e fazer cumprir os seus direitos de subscrição, créditos e limites de utilização justa, e para faturar à sua organização.
- Para prestar o apoio ao cliente que solicitar.
- Para detetar, investigar e prevenir fraude, partilha de credenciais, abuso de scraping e incidentes de segurança.
- Para diagnosticar falhas e melhorar a fiabilidade e a funcionalidade da Extensão.
Não utilizamos os dados da Extensão para publicidade, para criar perfis publicitários, para determinar a solvabilidade creditícia ou a elegibilidade para empréstimos, nem para qualquer finalidade não relacionada com a finalidade única da Extensão. Não vendemos dados de utilizadores da Extensão, nem os transferimos para corretores de dados ou revendedores de informação.
4. Compromisso de Utilização Limitada
A nossa utilização dos dados recebidos através da Extensão obedece à política de Privacidade de Dados do Utilizador da Chrome Web Store, incluindo os requisitos de Utilização Limitada. Especificamente: (a) utilizamos os dados apenas para prestar ou melhorar a finalidade única da Extensão — apresentar dados verificados de contactos e empresas B2B ao utilizador da SMARTe; (b) não transferimos os dados para terceiros, exceto na medida necessária para prestar ou melhorar essa finalidade única, para cumprir a legislação aplicável, ou no âmbito de uma fusão, aquisição ou venda de ativos com aviso prévio aos utilizadores; (c) não utilizamos nem transferimos os dados para apresentar publicidade, incluindo retargeting, publicidade personalizada ou baseada em interesses; e (d) não permitimos que pessoas leiam os dados, exceto quando dispusermos do seu consentimento afirmativo para mensagens específicas, quando tal for necessário por motivos de segurança ou para cumprir a legislação aplicável, ou quando os dados tiverem sido agregados e tornados anónimos. A utilização das informações recebidas das APIs da Google obedecerá à Política de Dados do Utilizador da Chrome Web Store, incluindo os requisitos de Utilização Limitada.
5. Como os dados são tratados e transmitidos
- Todos os dados transmitidos entre a Extensão e os servidores da SMARTe são encriptados em trânsito através de TLS 1.2 ou superior. A Extensão não efetua pedidos de rede não encriptados.
- A Extensão comunica apenas com pontos finais controlados pela SMARTe (app.smarte.pro e api.smarte.pro) e com os subcontratantes. Não envia dados para qualquer outro destino.
- Os tokens de autenticação são armazenados no armazenamento da extensão no seu próprio dispositivo e são eliminados quando termina sessão ou remove a Extensão.
- Os dados em repouso na infraestrutura da SMARTe são encriptados utilizando AES-256.
- O acesso aos dados da Extensão pelo pessoal da SMARTe é restringido por função, concedido segundo o princípio do privilégio mínimo, requer autenticação multifator, e é registado.
- A Extensão não contém código alojado remotamente. Todo o código executável está contido no pacote submetido à Chrome Web Store.
6. Onde os dados são armazenados, e por quanto tempo
Os dados da Extensão são armazenados em servidores operados pelo nosso fornecedor de infraestrutura na nuvem nos Estados Unidos, com cópias de segurança encriptadas na mesma região. Os períodos de retenção são os seguintes:
- Token de sessão de autenticação — mantido no seu dispositivo durante a vida da sessão; eliminado ao terminar sessão, ao expirar a sessão, ou quando a Extensão é desinstalada.
- Dados de conta e de perfil — retidos durante a duração da subscrição da sua organização e durante 90 dias após a cessação, findos os quais são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
- Registos de utilização e atividade — retidos durante 24 meses para efeitos de faturação, controlo de direitos e prevenção de abusos, sendo depois eliminados.
- Identificadores empresariais submetidos a partir do conteúdo da página — utilizados transitoriamente para efetuar a correspondência e retidos por, no máximo, 30 dias para efeitos de apoio, garantia de qualidade e investigação de abusos, sendo depois eliminados.
- Registos técnicos e de diagnóstico — retidos durante 180 dias, sendo depois eliminados.
- Registos que somos legalmente obrigados a manter (por exemplo, faturas e registos fiscais) — retidos pelo período exigido pela legislação aplicável.
7. Com quem os dados são partilhados
Não vendemos dados de utilizadores da Extensão. Apenas os partilhamos com as seguintes categorias de destinatários, cada um deles sujeito a um acordo escrito de tratamento de dados que os limita a processar os dados de acordo com as nossas instruções:
- Alojamento e armazenamento na nuvem — para alojar a aplicação e armazenar dados (Estados Unidos).
- Análise de produto e monitorização de erros — para medir a utilização de funcionalidades e captar diagnósticos de falhas; configurado para excluir o conteúdo da página.
- Apoio ao cliente e gestão de pedidos — para tratar os pedidos de apoio que apresentar.
- Processamento de pagamentos — para processar os pagamentos da subscrição. A SMARTe não armazena os números completos dos cartões de pagamento.
- A sua própria organização — se aceder à SMARTe ao abrigo de uma licença da sua entidade empregadora ou empresa, os administradores da sua organização podem ver os detalhes da sua conta e os registos de utilização. Coloque quaisquer questões sobre direitos de acesso internos à pessoa apropriada na sua empresa.
- Destinatários legais e de segurança — conforme descrito abaixo em “Divulgações por Razões Legais”.
- Uma entidade sucessora — conforme descrito abaixo em “Divulgações a um Comprador da Empresa”.
Uma lista atual dos nossos subcontratantes, incluindo os nomes das entidades e os locais de tratamento, está disponível mediante pedido em privacy@smarteprivacy.com. Notificamos alterações materiais a essa lista antes de entrarem em vigor.
8. Permissões solicitadas pela Extensão, e o motivo
- storage — para manter o seu token de sessão e as preferências da Extensão no seu dispositivo.
- activeTab / scripting — para ler os identificadores empresariais publicamente exibidos na página que está a visualizar, apenas em sites compatíveis e apenas quando clica para invocar a Extensão.
- permissões de anfitrião para os pontos finais da SMARTe — para enviar o seu pedido à SMARTe e devolver os resultados.
- identidade ou cookies (quando solicitado) — exclusivamente para estabelecer e manter a sua sessão SMARTe iniciada.
Solicitamos o conjunto mais restrito de permissões necessário para a finalidade única da Extensão, e não utilizamos qualquer permissão para uma finalidade diferente da acima indicada.
9. As suas opções, e como eliminar os seus dados
- Pode terminar sessão na Extensão a qualquer momento, o que limpa o token de sessão do seu dispositivo.
- Pode desinstalar a Extensão a qualquer momento a partir de chrome://extensions, o que remove todos os dados que a Extensão armazenou localmente.
- Pode solicitar acesso, correção, exportação ou eliminação dos dados pessoais que mantemos sobre si, enviando um e-mail para privacy@smarteprivacy.com com “Extension Data Request” no assunto. Verificamos o pedido e respondemos no prazo de 30 dias e, em qualquer caso, dentro do prazo exigido pela legislação aplicável.
- Pode solicitar-nos que cessemos o tratamento dos seus dados, ou opor-se ao tratamento efetuado com base em interesses legítimos, utilizando o mesmo endereço.
- As pessoas cujas informações de contacto empresarial constem da base de dados da SMARTe — distintas dos utilizadores da Extensão — podem optar por sair da base de dados enviando um e-mail para privacy@smarteprivacy.com, ou utilizando o formulário de cancelamento de subscrição em smarteprivacy.com/unsubscribe.
10. Incidentes de segurança
Mantemos um processo de resposta a incidentes e notificaremos os utilizadores afetados e, sempre que exigido, a autoridade de supervisão competente, sobre qualquer violação de dados pessoais sem demora injustificada e dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável. As questões de segurança podem ser comunicadas para privacy@smarteprivacy.com.
11. Alterações a esta secção
Se alterarmos materialmente os dados que a Extensão recolhe ou a forma como os utilizamos, atualizaremos esta política, reveremos a data de “Última atualização” acima e — sempre que a alteração amplie a nossa utilização de dados previamente recolhidos — obteremos o seu consentimento antes de a alteração entrar em vigor.
12. Contacto
SMARTe Inc., 440 N Wolfe Road, Sunnyvale, CA 94085, Estados Unidos. Telefone +1 (408) 834 8842. Questões de privacidade: privacy@smarteprivacy.com.
Site da SMARTe
Pode aceder e navegar neste site sem revelar quaisquer das suas informações pessoais. No entanto, ao descarregar qualquer material desenvolvido pelos nossos especialistas internos, ou ao subscrever os nossos blogues/boletins informativos, ou ao preencher um formulário de pedido de demonstração, podemos recolher as suas informações pessoais, tais como o seu nome, número de telefone ou endereço de e-mail, que podem ser necessárias para nos ajudar a prestar um melhor serviço ao cliente, e mantemos os mais elevados níveis de confidencialidade relativamente às suas informações.
Esta parte da política aplica-se ao Site. Não se aplica a qualquer site de terceiros, mesmo que o site de terceiros esteja associado ao Site (ou este esteja associado a partir dele); as práticas de dados da extensão de navegador SMARTe Prospector são descritas na secção acima. Ao aceder, utilizar e/ou submeter informações através do Site, o utilizador consente nas práticas descritas nesta política relativamente às informações assim recolhidas, conforme aqui descrito. Se não concordar com esta política, deverá eliminar todos os cookies da cache do seu navegador após visitar o site e abster-se de o visitar ou utilizar.
Como recolhe a SMARTe as informações dos visitantes do site?
Para apenas navegar no Site, não é obrigado a fornecer quaisquer informações pessoais. No entanto, podemos recolher informações não identificáveis pessoalmente. Tal como muitos sites comerciais, utilizamos “cookies” e outras tecnologias para recolher informações não identificáveis pessoalmente sobre os visitantes do Site. Os cookies permitem que os servidores web reconheçam o computador utilizado para aceder a um site. Os cookies armazenam informações acedidas através do seu navegador para simplificar atividades em sites relacionados, tornando a experiência online mais fácil e personalizada. As informações recolhidas através de cookies e ficheiros de registo do servidor web podem incluir informações como a data e hora das visitas, as páginas visualizadas, os endereços IP, as ligações de/para qualquer página, e o tempo de permanência num site.
As informações recolhidas a partir de submissões no Site serão utilizadas para fins comerciais internos da SMARTe, incluindo as suas investigações, vendas e marketing. Podemos utilizar os endereços IP para fins como o cálculo dos níveis de utilização, o diagnóstico de problemas do servidor e a administração dos Serviços. Podemos também deduzir a sua localização aproximada a partir do seu endereço IP.
O site pode incluir opções para os visitantes submeterem informações à SMARTe, por exemplo, para solicitar uma demonstração do produto, descarregar um artigo, etc. Esses formulários podem oferecer a opção de submeter informações pessoais, tais como o seu nome, cargo, empresa, endereço de e-mail ou número de telefone. Além disso, ao submeter informações num Site, a sua submissão será associada ao endereço IP que estiver a utilizar nesse momento, o qual é automaticamente atribuído ao seu computador pelo seu fornecedor de serviços de Internet.
Se visitou qualquer parte do Site e pretender saber que informações, caso existam, a SMARTe possui sobre si e pretender corrigir essas informações ou eliminá-las, pode contactar-nos através de privacy@smarteprivacy.com. Respondemos a esses pedidos no prazo de 30 dias. Se não pretender que o contactemos por telefone, pode enviar-nos um e-mail para privacy@smarteprivacy.com com “Do not call” como assunto e retiraremos o seu contacto.
Como recolhe a SMARTe as informações dos clientes?
Os visitantes do nosso Site podem optar por submeter o seu nome, endereço de e-mail e/ou outras informações para saberem mais sobre os nossos serviços, para se registarem para participar num evento patrocinado pela SMARTe, ou para participarem numa sondagem, concurso ou sorteio, entre outras coisas.
Para utilizar os produtos e serviços da SMARTe, poderá ser-lhe exigido o registo como utilizador. Periodicamente, poderemos utilizar o seu endereço de e-mail para lhe enviar informações e mantê-lo informado sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Ser-lhe-á sempre dada a oportunidade de cancelar a receção desses e-mails. As suas informações de contacto também poderão ser utilizadas para o contactar relativamente a questões relacionadas com a utilização do nosso Site, incluindo alterações a esta política de privacidade.
Poderá ser um utilizador ao qual foi concedido acesso às soluções da SMARTe através do contrato de licença da sua empresa. A sua entidade empregadora pode exigir que um ou mais utilizadores tenham direitos globais de acesso a toda a informação de qualquer utilizador que tenha acesso através da empresa. Se tiver questões ou preocupações relativamente aos direitos de outras pessoas na sua empresa para acederem à sua Informação de Utilizador, Informação Carregada ou Registos de Utilização, deverá colocar essas preocupações à pessoa apropriada na sua empresa.
A SMARTe dá-lhe a opção de adquirir uma subscrição às soluções da SMARTe através do seu Cartão de Crédito. Utilizaremos essa informação exclusivamente para efeitos de satisfação do seu pedido de compra. Armazenaremos as informações do cartão de crédito de forma encriptada e não as venderemos, partilharemos ou voltaremos a utilizar sem o seu consentimento prévio. (As únicas exceções são descritas nas secções abaixo “Divulgações a Prestadores de Serviços”, “Divulgações por Razões Legais” e “Divulgações a um Comprador da Empresa”).
Como utiliza a SMARTe as informações dos clientes?
As Informações de Clientes podem ser utilizadas nos interesses comerciais legítimos da SMARTe relacionados com a sua utilização dos Serviços, incluindo para responder a pedidos de informação de utilizadores e satisfazer pedidos de utilizadores, concluir transações, prestar serviço de apoio ao cliente, enviar informações administrativas, e personalizar a experiência do utilizador com os Serviços. Poderemos utilizar as Informações de Clientes para compreender melhor os nossos utilizadores em geral e para melhorar o conteúdo e a funcionalidade dos Serviços. Poderemos utilizar as Informações de Clientes para o contactar futuramente para o informar sobre serviços, promoções, oportunidades e outras informações gerais sobre a SMARTe que consideremos ser do seu interesse. Poderemos utilizar as Informações de Clientes para investigar e responsabilizar eventuais violações da segurança da SMARTe ou dos contratos de licença.
A SMARTe não divulgará as Informações de Clientes a qualquer terceiro, exceto em relação a uma utilização legítima conforme aqui estabelecido, em relação a um litígio jurídico de boa-fé para o qual essas informações sejam relevantes, em resposta a um processo legal válido e vinculativo, ou conforme de outro modo exigido por lei. A SMARTe procurará, sempre que possível, obter acordos de confidencialidade de qualquer pessoa ou entidade a quem sejam divulgadas Informações de Clientes e assegurar que os destinatários se comprometem a empregar medidas de segurança tecnológica adequadas.
A SMARTe aplica procedimentos técnicos, administrativos e físicos razoáveis de segurança e cópia de segurança para proteger as Informações de Clientes, incluindo encriptação em trânsito (TLS 1.2 ou superior) e em repouso (AES-256), controlo de acesso baseado em funções, autenticação multifator para acesso administrativo, e registo de acessos. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro; incentivamos os nossos utilizadores a conservar cópias de toda a Informação Carregada no seu próprio sistema. Nada neste parágrafo limita qualquer direito ou recurso que possua ao abrigo da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A SMARTe utilizará as Informações de Pagamento exclusivamente para efeitos de satisfação de pedidos de compra. Armazenaremos as Informações de Pagamento de forma encriptada e não as venderemos, partilharemos ou voltaremos a utilizar sem consentimento prévio.
Como obtém a SMARTe as informações empresariais para os seus produtos?
“Informação de Contacto Empresarial” significa qualquer das seguintes informações utilizadas em relação com a atividade empresarial ou profissional de uma pessoa: nome, cargo, nome da empresa, endereço de e-mail profissional, número de telefone profissional, morada profissional, endereço de perfil profissional público, e/ou informações complementares tais como funções empresariais e designações de responsabilidade.
Através de uma pesquisa focada de última geração, a SMARTe cria perfis de profissionais e empresas, a que chamamos “Contactos”, a partir de diferentes fontes, incluindo sites corporativos, relatórios anuais, redes sociais, feiras comerciais, conferências, grupos de utilizadores, publicações, associações, comunicados de imprensa, documentos técnicos, diretórios de listas, comunidades, blogues, comunicados de imprensa, relatórios de empresas, revistas comerciais, periódicos, boletins informativos, sites profissionais e de redes sociais, e motores de pesquisa, entre outros.
Depois de recolhida a Informação Empresarial sobre uma pessoa ou empresa, combinamos várias referências à mesma pessoa ou empresa num CONTACTO. O conjunto resultante de Contactos (o “MASTER”) é depois disponibilizado aos utilizadores do Site e aos nossos clientes e parceiros estratégicos.
Produtos e Serviços da SMARTe
A SMARTe recolhe informações sobre empresas e os seus colaboradores, incluindo Informação de Contacto Empresarial de administradores de empresas, responsáveis pela tomada de decisões, e outros colaboradores. As informações recolhidas são semelhantes às tipicamente incluídas num perfil profissional online, num cartão de visita, ou numa assinatura de e-mail profissional, etc., incluindo: nome, nome da empresa, cargo, endereço de e-mail profissional, número de telefone profissional, morada profissional, e URL do site corporativo. A SMARTe recolhe, verifica e organiza estes dados para efeitos de licenciamento dessas informações a clientes e parceiros estratégicos da SMARTe para fins de vendas e marketing.
A SMARTe obtém dados para a sua base de dados através de pesquisa na web, investigação direta, incluindo entrevistas telefónicas, recursos publicamente disponíveis, e licenciadores terceiros. Toda a informação de contacto empresarial que a SMARTe obtém através de qualquer um dos meios anteriores é verificada pelas tecnologias da SMARTe e pela sua equipa de investigação interna, e as informações que se revelem inexatas ou irrelevantes para os fins dos Serviços são removidas e eliminadas. A SMARTe procura publicar informação de contacto empresarial altamente exata sobre influenciadores e responsáveis pela tomada de decisões e outros agentes e colaboradores das empresas que perfila.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para residentes na UE
As nossas operações de dados regem-se pelos princípios das leis de privacidade a nível mundial, garantindo o respeito pelos direitos de privacidade individuais. No âmbito do nosso compromisso com estes princípios, enviamos regularmente avisos de exclusão às pessoas incluídas na nossa base de dados, oferecendo-lhes a oportunidade de terem as suas informações removidas da nossa base de dados principal, em conformidade com as normas de privacidade a nível mundial. Comprometemo-nos a cumprir os princípios fundamentais estabelecidos no artigo 5.º, n.º 1, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Atuamos numa dupla qualidade:
Subcontratante: Atuamos como subcontratante especificamente relativamente aos dados de utilizador geridos dentro da nossa aplicação. Tal implica o tratamento dos dados de utilizador de acordo com as instruções dos nossos utilizadores e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Responsável pelo Tratamento: Atuamos como responsável pelo tratamento relativamente aos dados principais que agregamos. Tal inclui recolher, armazenar e utilizar os dados principais de forma independente, determinando as finalidades e os meios de tratamento destes dados.
A SMARTe cumpre a regulamentação do RGPD, tratando os dados de acordo com as suas normas. Ao abrigo do RGPD existem seis fundamentos para o tratamento de dados pessoais, todos igualmente válidos. Dois deles são relevantes para a nossa atividade (marketing B2B direto): o consentimento e o interesse legítimo. Conforme estabelece o Considerando 47 do RGPD, “o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser considerado como sendo realizado no âmbito de um interesse legítimo”. A utilização do interesse legítimo como base para o marketing B2B implica assegurar o cumprimento de determinadas condições fundamentais:
“O tratamento deve estar relacionado com os interesses legítimos da sua empresa ou de um terceiro especificado, desde que os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados não prevaleçam sobre o interesse legítimo da empresa.”
“O tratamento deve ser necessário para a prossecução dos interesses legítimos da organização.”
Em conformidade com o exposto, a SMARTe NÃO partilha dados pessoais com clientes/parceiros, REGISTA todas as atividades de tratamento de dados, NÃO OBTÉM quaisquer informações sensíveis, tais como religião, orientação política, género, idade, etc., dispõe de um processo EXPLÍCITO DE ADESÃO e EXCLUSÃO, e orgulha-se de operar há mais de 15 anos sem qualquer violação de dados.
Na qualidade de “subcontratante”, a SMARTe Inc. cumpre os seguintes requisitos de privacidade de dados, respeitando a legislação do RGPD (artigos 13.º e 14.º). A SMARTe fornece o aviso a todos os titulares de dados conforme exigido pelos artigos 13.º ou 14.º do RGPD, consoante aplicável, e respeita os direitos dos titulares de dados previstos nos artigos 12.º a 23.º, incluindo o direito ao esquecimento.
A SMARTe informa as pessoas sobre a recolha e utilização dos seus dados pessoais, os períodos de retenção dos dados, e com quem serão partilhados. Os nossos períodos de retenção estão estabelecidos na secção “Onde os dados são armazenados, e por quanto tempo” acima; relativamente aos registos na base de dados principal, retemos a Informação de Contacto Empresarial enquanto se mantiver exata e relevante para os Serviços, eliminando-a mediante pedido de exclusão verificado ou quando se revele inexata. Trata-se de um requisito essencial de transparência ao abrigo do RGPD, que exige a prestação de informações de privacidade às pessoas no momento da recolha dos seus dados pessoais. Quando a SMARTe obtém dados pessoais de outras fontes, fornecemos às pessoas informações de privacidade dentro de um prazo razoável após a obtenção dos dados e o mais tardar num mês. Se qualquer informação de um residente na UE for obtida na base de dados da SMARTe, a SMARTe fornecerá a essa pessoa um aviso pormenorizado sobre a informação que a SMARTe possui sobre ela, a finalidade para a qual será utilizada, e informando essa pessoa dos seus direitos relativamente a tal informação, incluindo o direito a saber que informação a SMARTe possui sobre si, a corrigir tal informação, ou a excluir-se totalmente da recolha de dados. Essas pessoas podem excluir-se da base de dados da SMARTe enviando um e-mail para privacy@smarteprivacy.com.
As informações que prestamos às pessoas são concisas, transparentes, inteligíveis, facilmente acessíveis, e em linguagem clara e simples. Realizamos revisões regulares e, sempre que necessário, atualizamos as nossas informações de privacidade. Se existirem novas utilizações dos dados pessoais de uma pessoa, asseguramo-nos de o comunicar antes de iniciarmos o tratamento.
Transferências Internacionais de Dados
Os dados pessoais recolhidos através do Site e da Extensão são tratados nos Estados Unidos e podem ser acedidos pelo nosso pessoal e subcontratantes na Índia para fins de apoio, investigação e engenharia. Sempre que transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça, baseamo-nos no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e na sua Extensão ao Reino Unido, e no Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA, conforme descrito abaixo, e, quando o Quadro não seja aplicável, nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, em conjunto com medidas técnicas e organizativas complementares.
Divulgações de Perfis Públicos
Poderemos disponibilizar aos utilizadores do Site, aos nossos parceiros estratégicos e aos nossos clientes qualquer Informação Empresarial que os nossos utilizadores contribuam para inclusão no nosso Diretório, que recolhamos de fontes web públicas ou que licenciemos de terceiros.
Divulgações a Prestadores de Serviços
A SMARTe poderá, ocasionalmente, divulgar Informação Empresarial ou outras informações recolhidas a prestadores de serviços, exclusivamente para prestar funções relacionadas com a operação do nosso Site e para nenhuma outra finalidade. Cada prestador de serviços atua ao abrigo de um acordo escrito de tratamento de dados que o restringe a processar os dados de acordo com as nossas instruções, exige medidas de segurança adequadas, e proíbe a divulgação subsequente. Uma lista atual dos subcontratantes está disponível mediante pedido.
Por exemplo:
A SMARTe utiliza prestadores de serviços para processar pagamentos por cartão de crédito no nosso Site. Quando utiliza um cartão de crédito para pagar os serviços da SMARTe, informações como o seu nome, morada de faturação, número de telefone, endereço de e-mail e informações do cartão de crédito serão submetidas a prestadores de serviços para verificação e para gerir quaisquer pagamentos recorrentes.
A SMARTe utiliza software alojado por um prestador de serviços para nos fornecer informações relativas às atividades dos nossos visitantes no nosso Site. Quando visita o nosso Site, esse prestador de serviços pode definir cookies em nosso nome e pode receber informações sobre a sua atividade de navegação no nosso Site.
Divulgações por Razões Legais
Poderemos divulgar informações recolhidas, incluindo Informação Empresarial, a um terceiro se acreditarmos de boa-fé que tal divulgação é necessária ou desejável: (i) para cumprir pedidos legais, intimações, mandados de busca ou ordens de autoridades públicas, incluindo para satisfazer requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei, (ii) para responder a uma violação da lei, (iii) para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da SMARTe, dos seus utilizadores ou do público, ou (iv) para permitir que a SMARTe exerça os seus direitos legais ou responda a uma reclamação legal.
Divulgações a um Comprador da Empresa
Se a nossa empresa, ou praticamente todos os nossos ativos, for adquirida, ou em caso de fusão ou insolvência, as informações sobre si e/ou as informações que fornece à SMARTe poderão estar entre os ativos transferidos. Será notificado por e-mail e/ou através de um aviso destacado no nosso Site sobre qualquer alteração na titularidade ou nas utilizações das suas informações pessoais, bem como sobre quaisquer opções que possa ter relativamente às suas informações pessoais.
Outras Divulgações
A SMARTe Inc. cumpre o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. DPF) e a Extensão ao Reino Unido do EU-U.S. DPF, bem como o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA (Swiss-U.S. DPF), conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA. A SMARTe Inc. certificou junto do Departamento de Comércio dos EUA que cumpre os Princípios do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA relativamente ao tratamento de dados pessoais recebidos da União Europeia e do Reino Unido, ao abrigo do EU-U.S. DPF e da respetiva Extensão ao Reino Unido. A SMARTe Inc. certificou junto do Departamento de Comércio dos EUA que cumpre os Princípios do Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA relativamente ao tratamento de dados pessoais recebidos da Suíça, ao abrigo do Swiss-U.S. DPF. Caso exista qualquer conflito entre os termos desta política de privacidade e os Princípios do EU-U.S. DPF e/ou os Princípios do Swiss-U.S. DPF, prevalecerão estes Princípios. Para consultar a certificação da SMARTe Inc., visite a Lista do Quadro de Privacidade de Dados: https://www.dataprivacyframework.gov/list. Para saber mais sobre o Programa do Quadro de Privacidade de Dados (DPF), visite: https://www.dataprivacyframework.gov/
Opções para pessoas na Suíça e no Reino Unido
Não recolhemos nem tratamos dados pessoais “sensíveis” para os nossos serviços. As pessoas na Suíça e no Reino Unido podem optar por excluir-se de (a) a nossa divulgação dos seus dados pessoais a qualquer terceiro que não atue como nosso agente, e (b) a nossa utilização dos seus dados pessoais para uma finalidade materialmente diferente da finalidade para a qual foram recolhidos ou posteriormente autorizados. Para exercer as suas opções, envie um e-mail para privacy@smarteprivacy.com com “DPF Choice” no assunto.
Acesso para pessoas na Suíça e no Reino Unido
As pessoas na Suíça e no Reino Unido têm o direito de aceder aos dados pessoais que mantemos sobre elas e de os corrigir, alterar ou eliminar quando forem inexatos ou tratados em violação dos Princípios do DPF (sujeito a exceções limitadas). Para apresentar um pedido, envie um e-mail para privacy@smarteprivacy.com com “DPF Access Request” no assunto. Respondemos aos pedidos de acesso no prazo de 45 dias.
Reclamações, DPA/ICO/FDPIC, e recurso gratuito
Resolução Independente de Litígios e Cooperação com as Autoridades de Proteção de Dados. Em conformidade com o EU-U.S. DPF e a Extensão ao Reino Unido do EU-U.S. DPF, bem como com o Swiss-U.S. DPF, a SMARTe Inc. compromete-se a cooperar e a cumprir os pareceres do painel estabelecido pelas autoridades europeias de proteção de dados (DPA), pelo Information Commissioner’s Office do Reino Unido (ICO), e pelo Comissário Federal Suíço para a Proteção de Dados e Informação (FDPIC), relativamente a reclamações não resolvidas respeitantes ao nosso tratamento de dados pessoais recebidos ao abrigo do EU-U.S. DPF e da Extensão ao Reino Unido do EU-U.S. DPF e do Swiss-U.S. DPF. Responderemos às reclamações no prazo de 45 dias e disponibilizaremos, sem qualquer custo para a pessoa, um mecanismo de recurso independente capaz de investigar e resolver reclamações e litígios.
Arbitragem Vinculativa (Último Recurso). Em determinadas condições, as pessoas podem recorrer à arbitragem vinculativa relativamente a reclamações não resolvidas sobre o nosso cumprimento dos Princípios do DPF.
Responsabilidade por Transferência Subsequente
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